TERMOS DE USO – EASY BUILDER ECOSSISTEMA DIGITAL

Última atualização: 10/06/2025

1. IDENTIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização da plataforma EASY BUILDER, bem como de todo o seu ecossistema digital, incluindo, mas não se limitando a websites, aplicações, softwares, inteligências artificiais, áreas de membros, comunidades, conteúdos educacionais, cursos, templates, automações, ferramentas proprietárias, APIs e demais serviços digitais (conjuntamente, o “Ecossistema Easy Builder”).

Ao acessar, navegar, cadastrar-se, contratar, utilizar ou interagir de qualquer forma com o Ecossistema Easy Builder, o usuário (“Usuário”) declara, de forma livre, expressa, informada e inequívoca, que:

  1. Leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos;

  2. Possui 18 (dezoito) anos ou mais, ou está legalmente autorizado por seu responsável;

  3. Compromete-se a cumprir integralmente a legislação brasileira aplicável.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o Usuário deverá cessar imediatamente o uso da plataforma.

2. NATUREZA DA PLATAFORMA

O Easy Builder é uma plataforma tecnológica e educacional, voltada ao desenvolvimento, criação, automação, design, marketing, inteligência artificial e otimização de processos digitais.

Os conteúdos, ferramentas e soluções disponibilizados:

  • Não constituem consultoria individualizada

  • Não garantem resultados financeiros

  • Não substituem avaliação profissional especializada

  • Devem ser utilizados por conta e risco exclusivo do Usuário

3. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

3.1. Cadastro

Para acesso a determinadas funcionalidades, o Usuário deverá realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo dados pessoais, conforme a Política de Privacidade.

3.2. Responsabilidade da Conta

O Usuário é integralmente responsável:

  • Pela guarda de seu login e senha

  • Por todas as ações realizadas em sua conta

  • Por qualquer uso indevido decorrente de negligência

É proibido:

  • Compartilhar contas

  • Vender, ceder ou transferir acessos

  • Criar múltiplas contas para burlar regras

4. CONDUTA DO USUÁRIO

O Usuário compromete-se a NÃO:

  1. Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou concorrenciais;

  2. Copiar, clonar, reproduzir, redistribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo, sistema ou ferramenta;

  3. Realizar engenharia reversa, scraping, mineração de dados ou automações não autorizadas;

  4. Burlar mecanismos de segurança, autenticação ou controle de acesso;

  5. Inserir códigos maliciosos, vírus ou scripts prejudiciais;

  6. Utilizar a plataforma para spam, golpes ou práticas fraudulentas;

  7. Coletar dados de outros usuários sem consentimento;

  8. Utilizar conteúdos do Easy Builder para criar produtos concorrentes.

A violação de qualquer item autoriza o bloqueio imediato da conta, sem necessidade de aviso prévio.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o Ecossistema Easy Builder é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, marcas, software e propriedade intelectual, incluindo:

  • Layouts

  • Designs

  • Textos

  • Vídeos

  • Templates

  • Prompts

  • Modelos de IA

  • Estruturas de automação

  • Sistemas proprietários

É expressamente proibido qualquer uso não autorizado, sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal.

6. CONTEÚDOS, CURSOS E ASSINATURAS

6.1. Acesso

O acesso aos conteúdos poderá ser:

  • Gratuito

  • Pago

  • Por assinatura

  • Por tempo determinado

6.2. Renovação Automática

Planos de assinatura poderão ser renovados automaticamente, conforme informado no momento da contratação, podendo o Usuário cancelar dentro do prazo estabelecido.

6.3. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados por intermediadores terceiros. O Easy Builder não se responsabiliza por falhas nas plataformas de pagamento.

7. COMUNIDADE, CHATS E COMUNICAÇÕES

O Easy Builder poderá disponibilizar:

  • Comunidades

  • Chats

  • Lives

  • Grupos

  • Fóruns

O Usuário é exclusivamente responsável por qualquer conteúdo que publicar, devendo respeitar a legislação, a moral e os bons costumes.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O EASY BUILDER NÃO SE RESPONSABILIZA, EM QUALQUER HIPÓTESE, POR:

  • Resultados financeiros ou comerciais

  • Perdas diretas ou indiretas

  • Lucros cessantes

  • Danos morais ou materiais

  • Falhas técnicas, indisponibilidades ou ataques cibernéticos

  • Decisões tomadas pelo Usuário com base nos conteúdos

O uso da plataforma ocorre por conta e risco exclusivo do Usuário.

9. INDENIZAÇÃO

O Usuário concorda em indenizar e isentar o Easy Builder de quaisquer reclamações, perdas, danos, custos, despesas e honorários advocatícios decorrentes de:

  • Violação destes Termos

  • Uso indevido da plataforma

  • Violação de direitos de terceiros

10. PRIVACIDADE E LGPD

O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018, conforme descrito na Política de Privacidade.

11. SUSPENSÃO E RESCISÃO

O Easy Builder poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério:

  • Suspender ou cancelar contas

  • Bloquear acessos

  • Encerrar serviços

  • Remover conteúdos

Sem necessidade de aviso prévio, especialmente em casos de violação destes Termos.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma após alterações configura aceitação tácita.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

  • A eventual nulidade de cláusula não invalida as demais;

  • A tolerância não implica renúncia de direito;

  • Não há vínculo societário, trabalhista ou de representação.

14. FORO E LEGISLAÇÃO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. CONTATO

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relativas aos termos de uso:

  • E-mail: [[email protected]]
  • Endereço: [Rua Annita Trentini 817 – Marechal Cândido Rondon]
  • Razão Social/CNPJ: [Easy Builder TLDAL] – [40.251.129/0001-97]